Atualizada em Janeiro de 2023

INFORMAÇÕES GERAIS

Na DOCE MEU, a privacidade, a intimidade e a segurança em nosso site e aplicativo (“Plataformas”) são prioridades, motivo pelo qual nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes (“Usuários Cadastrados”) como parte da nossa missão de proporcionar um serviço cada vez melhor. Por isso, esta Política de Privacidade de Uso das Informações (“Política de Privacidade” ou apenas “Política”) estabelece como é feita a coleta, uso, compartilhamento e a transferência de informações dos Usuários Cadastrados que acessam e/ou utilizam as Plataformas da DOCE MEU.

Ao utilizar nossos serviços, você entende e concorda que suas informações pessoais são coletadas e utilizadas nas formas descritas nesta Política, de acordo com as normas de proteção de dados previstas na Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou apenas “LGPD”), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor ou apenas “CDC”), bem como e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

A seguir apresentamos alguns pontos importantes para que você entenda como seus dados são tratados pela DOCE MEU:

  • Os dados que você cadastra em nossas plataformas são tratados de forma segura e para as suas devidas finalidades.
  • O código de segurança (CVV) do seu cartão de crédito ou débito não fica armazenado em nossa base de dados.
  • Você pode alterar suas preferências de comunicação no próprio dispositivo móvel, mas ainda poderemos contatá-lo para fornecer informações sobre o seu pedido.
  • Você poderá tirar suas dúvidas e solicitar informações a qualquer momento por meio da aba Ajuda (Fale Conosco) em nossas Plataformas.

1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA?

Esta Política de Privacidade é aplicável àqueles que:

  1. acessam às Plataformas DOCE MEU;
  2. se cadastram nas Plataformas DOCE MEU;
  3. de qualquer outra forma utilizam os produtos oferecidos pela DOCE MEU.

2. QUEM CONTROLA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O controlador é a pessoa física ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados pessoais.

Quando você acessar ou se cadastrar em nossas Plataformas, a DOCE MEU exercerá o papel de controlador do tratamento de seus dados pessoais, atuando conforme a legislação aplicável e nos termos da presente Política.

3. COMO PODEM SER OBTIDOS OS DADOS E AS INFORMAÇÕES?

Os dados e as informações, sejam elas pessoais ou anonimizados, serão obtidos quando Você:

  1. utilizar as Plataformas DOCE MEU;
  2. entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis nas Plataformas;
  3. interagir com as diversas ferramentas e funcionalidades existentes nas Plataformas, fornecendo as informações voluntariamente.

A DOCE MEU poderá usar suas informações para analisar a frequência de utilização da Plataforma e os tipos de informações fornecidas.

4. ONDE SÃO ARMAZENADOS OS DADOS E AS INFORMAÇÕES?

Todos os dados e informações coletadas dos Usuários Cadastrados serão incorporados ao banco de dados das Plataformas, sendo a DOCE MEU a proprietária e responsável por este banco.

Ao serem incorporados ao banco de dados das Plataformas, os dados são armazenados em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil e/ou em outros países.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e criptografados, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela DOCE MEU.

Embora nossa atuação seja pautada nas melhores práticas, nenhum serviço é absolutamente seguro contra invasões, motivo pelo qual não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra em razão de caso fortuito ou força maior.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS FICAM ARMAZENADOS?

Nós manteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal tratado pela DOCE MEU, utilizamos os seguintes critérios:

  • Sensibilidade dos dados;
  • Finalidade do tratamento;
  • Requisitos legais aplicáveis;
  • Natureza e quantidade de dados;
  • Risco potencial de danos decorrentes do seu uso não autorizado ou da sua divulgação.

6. QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES ELES SÃO COLETADOS?

Ao se cadastrar nas Plataformas da DOCE MEU, nós podemos coletar dados e informações sobre você para possibilitar a utilização de nossos serviços, conforme detalhamos a seguir:

6.1 CADASTRO NAS PLATAFORMAS (APLICATIVO E SITE)

Dados coletados no cadastro: nome, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço de entrega e CPF.

Finalidade: Cadastro nas Plataformas, entrega de pedidos, envio de comprovantes de pedidos, envio de brindes, contatos telefônicos (ligação, SMS, push e WhatsApp). Análise do perfil de consumo, perfilhamento para fins de inteligência de mercado e envio de publicidade própria e de terceiros.

Bases Legais: Consentimento e Execução de Contrato.

6.2 INTERAÇÃO COM AS PLATAFORMAS

Dados coletados na navegação: endereço do IP, IMEI do dispositivo do Usuário Cadastrado, dados locacionais e comportamento de consumo.

Finalidade: Análise do perfil de consumo, perfilhamento para fins de inteligência de mercado e envio de publicidade própria e de terceiros.

Bases Legais: Consentimento e Execução de Contrato.

6.3 PAGAMENTO ONLINE

Dados coletados na navegação: número do cartão de crédito ou débito, nome do titular do cartão, data de vencimento e código de segurança do cartão.

Finalidade: Processamento do pagamento.

Bases Legais: Consentimento e Execução de Contrato.

Nós também podemos obter informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de dados não-pessoais a natureza de produtos mais visualizados e o horário de compra.

7. COMO UTILIZAMOS COOKIES E OUTRAS FERRAMENTAS?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador que permitem o reconhecimento e a lembrança das suas preferências de navegação.

Além dos Dados Pessoais acima, a DOCE MEU poderá utilizar Cookies e tecnologias similares para customizar a sua experiência na Plataforma e para gerar informações relevantes sobre a forma de uso dos Usuários.

Para entender como os cookies e as tecnologias similares são utilizadas pela DOCE MEU e para exercer seus direitos de escolha quanto ao uso de referidas tecnologias nas Plataformas, por favor verifique a nossa Política de Cookies .

8. A DOCE MEU TRANSFERE DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

A DOCE MEU poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados à você.

Na contratação de serviços que envolvam transferência de dados para outros países, a DOCE MEU sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política de Privacidade.

9. COMO OS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?

A DOCE MEU não compartilha dados com terceiros, salvo para melhorar a sua experiência e possibilitar que o seu pedido chegue até você, conforme detalhamos a seguir:

  • PROVEDORES DE SERVIÇOS
  • ESTABELECIMENTOS PARCEIROS
  • FRANQUEADOS DOCE MEU
  • ENTREGA DE PEDIDOS
  • PUBLICIDADE E ANÁLISE DE DADOS
  • AUTORIDADES PÚBLICAS

A DOCE MEU reserva a si a prerrogativa de compartilhar suas informações à terceiros quando houver motivos suficientes para considerar uma atividade suspeita, ilegal ou prejudicial à DOCE MEU ou a terceiros.

  • GRUPO ECONÔMICO
  • ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS

10. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

Os dados pessoais pertencem a você, e a legislação lhe confere direitos e garantias sobre a titularidade desses dados. A seguir, apresentamos quais são essas prerrogativas e como você pode exercê-las junto à DOCE MEU:

  • Confirmação de existência de tratamento: Você pode solicitar a nossa confirmação acerca da existência ou não de atividades de tratamento dos seus Dados Pessoais.
  • Acesso aos seus dados pessoais: Você pode requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.
  • Correção dos seus dados pessoais: Você poderá solicitar a correção dos seus dados pessoais caso identifique que eles estão incorretos. Contudo, para efetivar a correção, precisaremos conferir a validade dos dados que você fornecerá.
  • Portabilidade de dados pessoais: Você pode solicitar que seus dados pessoais sejam fornecidos, em formato estruturado e interoperável, a você ou a terceiros.
  • Eliminação ou bloqueio e/ou anonimizar seus dados pessoais: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais das bases de dados que a DOCE MEU utiliza para tratá-los. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços.

Em alguns casos, poderemos reter suas informações, tais como nas hipóteses de:

  • Exercício regular dos nossos direitos;
  • Aprimoramento da segurança dos nossos usuários;
  • Guarda obrigatória de registros previstas em leis aplicáveis;
  • Legítimo interesse, como na hipótese de prevenção de fraudes.

Caso você desejar exercer os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, contate-nos por meio dos nossos canais de comunicação.

  • Oposição ao tratamento de dados pessoais: Você pode contestar a forma que tratamos seus dados pessoais e para quais finalidades. Em certas situações, a DOCE MEU pode demonstrar que tem motivos legítimos para tratar seus dados.
  • Revogação do consentimento: Você pode retirar o consentimento dado à DOCE MEU para tratarmos seus dados pessoais. Contudo, poderá impossibilitar seu acesso a determinados serviços e não afetará a legalidade das atividades já praticadas e poderá impossibilitar seu acesso a determinados serviços.

11. COMO IREMOS NOTIFICÁ-LO EM CASO DE ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Buscamos sempre aprimorar os serviços das nossas Plataformas, motivo pelo qual essa Política poderá sofrer alterações. Por isso, a DOCE MEU recomenda que você visite nossa página com frequência e leia esta Política atentamente para que tenha ciência a respeito de todas as alterações que estamos promovendo.

Se a DOCE MEU realizar alguma alteração relevante em sua Política, e que tenha necessidade de obter o consentimento do Usuário Cadastrado, fique tranquilo, nós vamos notificá-lo a esse respeito e solicitar novamente o seu consentimento.

Caso você acesse as Plataformas da DOCE MEU após a disponibilização da versão atualizada, vamos entender que você concordou com as alterações realizadas. Se Você estiver em desacordo, ficamos impossibilitados de fornecer os serviços a você e o nosso vínculo será encerrado. Neste caso, não se preocupe, seus dados pessoais não serão utilizados de nenhuma outra forma que não seja aquela informada no momento da coleta.

12. COMO SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS DE MENORES?

Os usuários que possuem menos de 18 (dezoito) anos só poderão acessar as Plataformas DOCE MEU com o conhecimento dos pais ou do seu responsável, que ficam sujeitos aos termos desta Política de Privacidade e são responsáveis pelo uso dos serviços por parte dos menores de idade.

Caso você discorde desta Política de Privacidade e seja pai/mãe ou responsável, deverá restringir o uso da Plataforma pelo menor de idade, bem como solicitar à DOCE MEU a exclusão dos dados pessoais.